Governo do Distrito Federal
5/01/23 às 11h18 - Atualizado em 30/01/23 às 8h42

Apresentação e discussão do RAS dos Conjuntos “A” e “B” – SAEN, ADE de Planaltina

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O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Conjuntos “A” e “B” – SAEN, ADE de Planaltina/DF, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP. Processo SEI 00391-00008959/2020-52.

 

Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 9 de fevereiro de 2023, com início às 19h e encerramento previsto para às 21h45.

 

Clique aqui e confira e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.

Clique aqui e confira e acesse o formulário para contribuições.

 

As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública na Escola Classe Paraná, localizada em EQ 01/02, Lote H, Setor Residencial Leste – Buritis 1 – Planaltina, DF.

 

Confira a baixo os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:

 

Aviso de Audiência Pública Virtual

Regulamento de Audiência Pública virtual

 

Relatório Ambiental Simplificado – RAS

Memorial Descritivo (MDE)

Norma de Gabarito (NGB)

Projeto de Parcelamento do Solo (URB)

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