Regularização do Certificado de Registro e Licenciamento do RLE@DIGITAL
Regularização de parcelamento de solo (lote individual)
Execução de Obras Emergenciais solicitadas pela Defesa Civil
Requerer o licenciamento ambiental para um novo parcelamento de solo
Cadastro de prestadores de serviço de consultoria ambiental
Consulta ao ICMBio nos requerimentos de licenciamento ambiental de parcelamento de solo
Consulta ao IPHAN nos requerimentos de licenciamento ambiental de parcelamento de solo
Audiência Pública para os requerimentos de licenciamento ambiental de novos parcelamentos de solo
Licenciamento ambiental de Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas – TRCP
Reformas e ampliação de postos revendedores de combustíveis
Situações de dispensa de licenciamento ambiental para o armazenamento de combustíveis
Acesso aos dados vetoriais relacionados ao meio ambiente
Mapa de áreas prioritárias para compensação florestal
Licenciamento Ambiental para usina/pátio de compostagem
Licenciamento ambiental para obras de terraplanagem
Licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas
Cadastro Ambiental Rural – CAR
Documento de Origem Florestal – DOF
Recuperação Ambiental (Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada – PRADA)
Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF e a Declaração de Corte
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543
