Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
11/04/23 às 11h15 - Atualizado em 11/04/23 às 11h23

Deliberações CCAF 2021

COMPARTILHAR

Deliberação n.º 001/2021 – CCAF. Aprova o calendário de reuniões da CCAF de 2021.

 

Deliberação n.º 002/2021 – CCAF. Aprova o Plano de Diretrizes para Aplicação de Compensação Ambiental – PDAR (Triênio 2021/2023).

 

Deliberação n.º 003/2021 – CCAF. Revoga a Deliberação nº 013/2020 e destina os recursos da compensação florestal a que se refere o processo nº 00391- 00020777/2017-54 para a contratação dos projetos necessários à construção da sede do Instituto Brasília Ambiental no Parque Ecológico Burle Marx.

 

Deliberação n.º 004/2021 – CCAF. Altera a Deliberação nº 010/2020 – CCAF para redestinar os recursos inicialmente vinculados à implantação do Parque Ecológico do Varjão para o custeio de ações a serem executadas no Parque Ecológico do Areal, no Parque Ecológico Sucupira, no Parque Ecológico dos Jequitibás, e no Parque Ecológico dos Pequizeiros, mantida a destinação de recursos para as ações previstas para o Parque Olhos D’agua.

 

Deliberação n.º 005/2021 – CCAF. Destina os recursos da compensação ambiental a que se refere o processo nº 00391- 00024171/2017-98 para execução de obras em Unidades de Conservação.

 

Deliberação n.º 006/2021 – CCAF. Altera a Deliberação nº 012/2020 e destina parte dos recursos da compensação ambiental do Setor Habitacional Noroeste para a contratação de consultoria para a elaboração de Planos de Manejo de diversas Unidades de Conservação.

 

Deliberação n.º 007/2021 – CCAF. Altera a Deliberação nº 012/2020 e destina parte dos recursos da compensação ambiental do Setor Habitacional Noroeste para a contratação de consultoria para a elaboração de estudos técnicos relacionados à gestão de Unidades de Conservação.

 

Deliberação n.º 008/2021 – CCAF. Destina parte dos recursos da compensação florestal a que se refere o processo nº 00391- 00002806/2020-00 para a definição de poligonal e elaboração de Plano de Manejo da Floresta Distrital dos Pinheiros.

 

Deliberação n.º 009/2021 – CCAF. Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação ambiental devida pela implantação do empreendimento denominado Implatação de mineração – Exploração de areia quartizítica, para a aquisição de carreta sob medida para transporte do veículo Bobcat S570.

 

Deliberação n.º 010/2021 – CCAF. Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação ambiental devida pela implantação do empreendimento denominado Setor Habitacional Riacho Fundo II, Etapas 1, 2 e 3 para as ações de implantação de sistema de iluminação no Parque Ecológico do Riacho Fundo.

 

Deliberação n.º 011/2021 – CCAF. Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação florestal devida pela erradicação de 1,6 hectares de cerrado, localizados em área de exploração mineral de calcário para a contratação de 02 consultores especialistas no método RAPELD e custeio de serviços de apoio logístico às atividades de campo no âmbito do Projeto de Implantação do Sistema de Monitoramento de Biodiversidade e Recursos Naturais na Estação Ecológica de Águas Emendadas – ESECAE.

 

Deliberação n.º 012/2021 – CCAF. Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação ambiental devida pela implantação do empreendimento denominado Sistema de Captação de Água do Ribeirão Bananal para as ações de instalação de rede de abastecimento de água no Parque Ecológico das Garças.

 

Deliberação n.º 013/2021 – CCAF. Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação ambiental devida pela implantação do empreendimento denominado Obras de Melhorias e Adequação da Capacidade da DF 003 no trecho Torto-Colorado para ações de cercamento em benefício do Parque Distrital Bernando Sayão.

 

Deliberação n.º 014/2021 – CCAF. Aprova a redestinação de parte do saldo não executado dos recursos de compensação ambiental devida pela implantação do empreendimento denominado Residencial Reserva Parque para a aquisição de um container marítimo (escritório com banheiro) para servir de base para o serviço de segurança patrimonial em benefício do Parque Ecológico Península.

 

Deliberação n.º 015/2021 – CCAF. Aprova o calendário de reuniões da CCAF de 2022.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543