No dia em que comemoramos o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), dia 31 de janeiro, o Instituto Brasília Ambiental, em parceria com o Instituto Cerrados (IC), promoveu um ciclo de palestras com o objetivo de esclarecer e conscientizar a respeito da criação dessas Unidades de Conservação (UC). O evento, realizado no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardim Botânico, contou com a presença do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, do secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), Gutenberg Gomes, e do diretor do IC, Yuri Salmona.
Na ocasião, Rôney Nemer destacou a importância da criação de RPPNs para a preservação do meio ambiente. “No último ano tivemos a oportunidade de criar a primeira RPPN do DF. E isso é muito legal, pois sabemos que essa ação vai na matriz, gravando na matrícula do imóvel, e mesmo que o empreendedor venda, isso nunca vai ser desconstituído. Para nós, que trabalhamos com o meio ambiente, isso é muito interessante e ficamos muito animados porque há outras pessoas e empresários querendo fazer essa mesma parceria”.
O evento trouxe seis palestrantes, que falaram das diversas questões que envolvem a criação das RPPNs, como sua importância, benefícios e como realizar essa parceria. Ministraram palestra no evento a superintendente de Unidade de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon), Marcela Versiani, e a diretora de Implantação de Unidades de Conservação (Dipuc), Carolina Lepsch, pelo Brasília Ambiental; Yuri Salmona e Carolina Bernardo, membros do IC; além dos convidados Fábio Padula, da RPPN Bacupari (GO), e Eugênio Giovernardi, do Sítio das Neves (DF).
“As RPPNs são uma inovação que a norma trouxe muito importante, porque ela já nasce privada e com recurso e gestão própria. O poder público colabora, é parceiro, o proprietário ganha benefícios, mas, fundamentalmente, nós estamos preservando a nossa área e o nosso bioma do Cerrado”, explicou o secretário Gutenberg Gomes durante a abertura do workshop.
Já Yuri Salmona frisou a importância do trabalho conjunto do poder público, de organizações da sociedade civil e produtores rurais para a preservação do Cerrado, devido à grandeza da missão.
“Mais do que importante, é necessária a união das partes. O Brasília Ambiental sozinho não vai conseguir alcançar soluções, o Instituto Cerrados sozinho não vai conseguir, nem a Secretaria sozinha, nem o proprietário rural, porque as partes dependem uma das outras e a missão é grande demais. Então a sinergia entre os entes é inequivocamente necessária, indispensável, tem que ser cultivada, fortalecida e ampliada para que de fato a gente consiga preservar o Cerrado, tanto no Distrito Federal quanto no bioma como um todo”, completou o diretor do IC.
Preservação – A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma Unidade de Conservação, de posse privada, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel. Possui o objetivo de conservar a biodiversidade, as paisagens e a beleza cênica. A iniciativa de criação pode ser voluntária, ou como forma de compensação florestal, condicionante de licenciamento ambiental ou uma obrigatoriedade pelo zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de São Bartolomeu, em casos de parcelamento de solo.
As RPPNs representam um exemplo eficaz de parceria público-privada na qual o órgão gestor, em conjunto com proprietários comprometidos, fortalecem os esforços de conservação, expandindo a rede de áreas protegidas. Além disso, essas UCs oferecem benefícios significativos, como a promoção do turismo sustentável, o fomento à pesquisa científica e a educação ambiental, tornando-as uma estratégia inteligente para alcançar metas de conservação e engajar a sociedade na proteção do nosso patrimônio natural.
Atualmente, o Distrito Federal conta com sete RPPNs, sendo seis criadas pelo ICMBio e uma criada pelo Brasília Ambiental, além de nove pedidos em análise na autarquia.
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