Texto: Juliana Pinho | Revisão: Mariana Parreira

O Instituto Brasília Ambiental, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) realizou nesta quinta-feira (18), a terceira edição do Workshop de Licenciamento Ambiental 2025 que tem a ideia de reunir a autarquia governamental com empreendedores e consultores para um momento de diálogo, assistência e esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental.

Na abertura do evento, a Superintendente de Licenciamento (Sulam) Nathália Almeida, falou sobre a relevância do tema. “O licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para a sustentabilidade ambiental e, também, à dos negócios no Distrito Federal. E nosso papel é apoiar tanto o Governo, no atendimento da legislação quanto ao setor produtivo e a sociedade civil organizada, na prestação de serviço de forma mais célere”.

Também estiveram presentes o vice-presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), José Fernando Ferreira; a Analista do Sebrae/DF, Cristiane Galvão e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC/DF), Darlan Barbosa, que discursaram sobre a oportunidade desse espaço de cooperação para os empreendedores conhecerem mais sobre o regramento do licenciamento ambiental e para a melhoria do cenário de negócios.

O 3º Workshop teve entre os principais objetivos abordar, de um modo geral o que é o licenciamento ambiental, os tipos de autorizações que podem ser concedidas pelo Brasília Ambiental e apresentar as principais novidades da recente Instrução Normativa 11/2025, que estabelece o fluxo do processo de licenciamento e autorização ambiental, no âmbito da autarquia.

Ainda nos tópicos do encontro foi apresentado um passo a passo de como os interessados devem proceder na plataforma de peticionamento eletrônico Harpia, para realizar e acompanhar os processos administrativos de forma remota; as atividades que recebem autorização ambiental por meio da plataforma de integração de órgãos e informações que facilita o registro e a legalização de empresas (RedeSIM DF) gerida pela Jucis/DF e as atividades econômicas passíveis de dispensa de licenciamento.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão comentou sobre o evento do Brasília Ambiental realizado no auditório do Sebrae/DF. “O Workshop é uma forma do órgão ambiental evoluir e otimizar o processo de licenciamento ambiental trazendo padronização e agilidade no atendimento a esse setor da sociedade que faz o DF prosperar e se desenvolver”.

E o presidente do Brasília Ambiental acrescenta: “É um momento para os participantes tirarem suas dúvidas e trabalharmos lado a lado, em equilíbrio com o crescimento econômico e a preservação ambiental”, disse Rôney Nemer.