O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual e presencial de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – ENER-G BR 040, localizado na Fazenda Saia Velha, às margens da BR-040 na Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal. Interessado: Linea Jr Propriedades S/A. Processo SEI 00391-00015736/2021-22.

Visando maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL E PRESENCIAL, com transmissão ao vivo, no dia 6 de fevereiro de 2024, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 22 horas.

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Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão participar da sessão no endereço: Galpão Cultural de Santa Maria, localizado na Quadra Central 01 (QC 01), Conjunto H, ao lado do Restaurante Comunitário, na Região Administrativa de Santa Maria, Brasília/ DF.

Confira abaixo os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:

Aviso de Audiência Pública (publicada no DODF de 15/1/2024)

Regulamento da Audiência

Relatório de Impacto de Vizinhança

Relatório de Impacto de Vizinhança

Relatório de Impacto de Vizinhança

Estudo Preliminar de Urbanismo

Ata Completa – Degravação da Audiência Pública

Apresentação_Audiência_Pública