O Instituto Brasília Ambienta convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Residencial Affinity, localizado na Fazenda Santa Bárbara, próximo à DF-140 e ao Condomínio Ecológico Parque do Mirante, Região Administrativa do Jardim Botânico, RA-XXVII. Interessado: JKS Empreendimenros LTDA. Processo de Licenciamento Ambiental nº SEI 00391-00004776/2024-91.
Visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo, no dia 07 de agosto de 2025, com início às 19h e encerramento previsto para às 22h.Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão acompanhar a sessão no endereço: Salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico-DF.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL terá transmissão ao vivo por meio da conta institucional do BRASÍLIA AMBIENTAL no canal de transmissão no YouTube. (Brasília Ambiental) Audiência pública será transmitida em formato de live.
LINK PARA ACESSO A TRANSMISSÃO AO VIVO: https://www.youtube.com/@BrasiliaAmbiental
PARTICIPAR DA REUNIÃO ONLINE E SE INSCREVER PARA FAZER USO DA PALAVRA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA. O LINK DA REUNIÃO ESTARÁ DISPONÍVEL NA DESCRIÇÃO DO VÍDEO AO VIVO DO YOUTUBE E NO SITE DO BRASÍLIA AMBIENTAL.
1) A inscrição para fazer uso da palavra é aberta a todos os interessados, sujeita à duração estabelecida para a Audiência Pública;
2) Qualquer pessoa poderá participar e se manifestar na Audiência Pública de forma online, por meio envio do formulário online que estará disponível, que contém a identificação do interessado (nome completo, se for representante de algum grupo, associação ou entidade, incluir o nome completo desta). Formulários que não contenham a identificação do interessado não serão validadas e incluídas na Audiência Pública;
A manifestação dos participantes poderá ser feita por escrito ou com o uso da palavra, respeitado o tempo de 3 (três) minutos para cada manifestação individual e de 5 (cinco) minutos para manifestação de representante de grupo, associação ou entidade.
Independente de ter participado presencialmente da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação pelo email: licenciamento.ibram@gmail.com, onde serão posteriormente respondidas e incluídas na Ata completa que será publicada em até 30 (dias) após a data de realização da audiência pública.
Caso o participante deseje encaminhar alguma documentação para ser anexada a Ata de Audiência Pública, este deve encaminhar o arquivo em formato pdf. pelo email: licenciamento.ibram@gmail.com em um prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública.
Mais informações podem ser verificadas no Regulamento da Audiência Pública Virtual.
Clique aqui e acesse o formulário de contribuição.
Clique aqui e acesse o link da reunião online (via plataforma Zoom)
Confira abaixo, os estudos, regulamento da audiência e demais documentações:
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543
