O Instituto Brasília Ambiental realizou nesta quinta-feira (2), a assinatura da Instrução Normativa (IN nº 21), que define as regras e procedimentos para a criação e comercialização de fauna exótica no Distrito Federal. A solenidade, realizada no edifício-sede da autarquia, contou com a presença do presidente, Rôney Nemer; do administrador regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, de representantes vários setores do Instituto e empreendedores interessados em conhecer mais detalhes da normativa.

“Antes havia muita dúvida sobre as competências relacionadas ao controle de fauna exótica em nosso território, agora com esse trabalho feito, que resultou nessa instrução, isso ficou resolvido”, disse o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, que teve sua fala endossada pelo administrador regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, parabenizando a gestão do Instituto que têm trago segurança jurídica ao DF.

O evento contou, ainda, com a presença do superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Brasília Ambiental, Marcos Cunha; do gerente de Fauna Silvestre, Rodrigo Santos e da chefe da assessoria de biodiversidade e proteção ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Luísa Rocha.

Na ocasião, o gerente de fauna, Rodrigo Santos, explicou que a IN representa um alinhamento entre vários órgãos governamentais e que foi amplamente debatida, em um período de dois anos, com todo um zelo para que nenhum ponto deixasse de ser contemplado.

“Ao se falar de fauna exótica, o ponto sensível são os cuidados com o potencial risco de invasão de espécies em nosso bioma, para que não tenhamos problemas daqui a alguns anos, como os que os Estados Unidos enfrentam, com a reprodução desordenada de exóticas, em seus parques nacionais. Por não possuírem predadores naturais e, para reduzir os prejuízos, teve que adotar a caça ou abate desses animais”, alertou o superintendente de Unidades de Conservação, Marcos Cunha.

Após a assinatura formal da Instrução Normativa pelo presidente, e pelas demais autoridades presentes, foi realizada uma apresentação, com a visão geral do novo regramento mostrando os principais tópicos abordados, entre eles, as categorias de criação, a regularização do plantel do criador, os tipos de autorização, documentos, regras e orientações. Logo após foi aberto espaço para que os presentes, sobretudo, os empreendedores pudesse tirar suas dúvidas.

“Essa instrução normativa representa um grande avanço para o Distrito Federal. Ao mesmo tempo em que oferece previsibilidade aos empreendedores, garante que a criação e comercialização de fauna exótica sejam feitas de forma responsável e alinhada à preservação do Cerrado. É uma medida que une desenvolvimento econômico e proteção ambiental, reforçando o compromisso do Governo do Distrito Federal com a sustentabilidade”, destacou a vice-governadora Celina Leão.