O Instituto Brasília Ambiental divulgou no Diário oficial do Distrito federal desta sexta-feira (1), a instrução que estabelece grupo de trabalho com a finalidade de criar o Fundo de Compensação Ambiental da autarquia, que permite a seleção de instituição financeira oficial, para criar e administrar um fundo privado a ser integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, explica que todas as aquisições para as Unidades de Conservação do DF, até então, são feitas somente de forma direta. “Por exemplo, um Parque Ecológico tem uma demanda para a construção de um galpão. O Instituto faz um projeto de infraestrutura e envia para um empreendedor devedor arcar com os custos, como forma de efetivar a compensação ambiental. A ideia então é a criação de mecanismo financeiro no qual todos os devedores depositem os recursos em um único local”, esclarece o dirigente da autarquia.
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A ideia tem como modelo o que já é praticado em órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). A vantagem é que facilita tanto para o empreendedor, que não precisa esperar que o órgão peça para que ele compre algo a ser empregado em uma Unidade de Conservação, quanto para a autarquia, na gestão e no controle dos recursos disponíveis que não ficam diluídos em várias fontes, como é atualmente.
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O grupo de trabalho recém-criado é temporário e irá funcionar por um ano prorrogável por igual período. Para mais detalhes, clique aqui e confira a Instrução nº 245/2024.