Na quinta-feira (18), o Instituto Brasília Ambiental realiza das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Reserva das Oliveiras. O empreendimento está localizado na DF-140, km 8,4, Fazenda Preta dentro da Santa Bárbara, na região administrativa do Jardim Botânico.

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível na sala de reunião da imobiliária Marcio Brum Negócios Imobiliários, localizado na área comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, Rua Contorno Quadra 3 e 4 – Lote 30, Setor Habitacional Tororó (SHTo).

Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão, e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Instituto.

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados, à comunidade afetada, todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida.

Virtual – A ideia de se promover audiências públicas, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, como forma de manter a necessária participação popular mesmo em meio a pandemia. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea.

Recentemente foi publicada a Instrução Normativa nº 11, de 11 de junho de 2024, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia, entre os quais, estabelece os modelos de audiência e o roteiro para a realização desse tipo de evento.