O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta terça-feira (11), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Primavera. O empreendimento está localizado na gleba matrícula nº 78.268, localizada na Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrava Jardim Botânico.

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Instituto.

Os interessados sem acesso à Internet podem acompanhar a sessão no ponto de transmissão, localizado no endereço: Primeira Igreja Batista Tororó, localizada na DF 140, chácara 25, km 3 – Jardim Botânico.

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida.

Diretrizes – Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais pontos da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.

Link para entrar na reunião on line: https://us06web.zoom.us/j/89527774584