Consulta Pública do Parque Ecológico de Santa Maria

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, convoca a população do Distrito Federal...

Perguntas Frequentes

Regularização do Certificado de Registro e Licenciamento do RLE@DIGITAL   Regularização de parcelamento de solo (lote individual)    Lote com restrição ambiental    Execução de Obras Emergenciais...

Check List para Requerimentos/ Autorizações Ambientais

Os requerimentos e protocolos de documentos referentes ao Licenciamento Ambiental são efetuados mediante plataforma do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Harpia),...

Legislação específica

Além da legislação básica disponibilizada no link, o Licenciamento Ambiental também utiliza normatizações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).   Elas...

Consulta Prévia e dispensa

CONSULTA PRÉVIA No caso de dúvidas quanto à viabilidade ambiental de atividades/empreendimentos em zonas rurais e urbanas e definição da necessidade...