Educação Ambiental

Legislação Federal sobre Educação Ambiental Lei nº 9795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental Decreto nº 4281/2002 – Regulamenta a Lei n. 9.795/99   Legislação Distrital...

Licenciamento Ambiental

Legislação básica aplicada ao Licenciamento Ambiental Legislação Específica aos Postos Revendedores de Combustíveis e Afins Legislação Específica de Atividades Industriais Legislação Específica de...

Histórico

O primeiro órgão de meio ambiente do Distrito Federal foi criado por meio do Decreto nº 8.861, de 28 de...

Fauna

Instrução Ibama 10/2011 – Dispõe sobre a Criação Amadora e Comercial de Passeriformes Nativos Instrução nº 34/2014 – Trata da recepção das normas...

Fiscalização Ambiental

Maus-tratos a animais: Lei Distrital n° 4.060/2007 Animais silvestres: Lei Federal n° 9.605/1998 Decreto federal n° 6.514/2008 Instrução Normativa n° 10/2011 – IBAMA Atividades relativas a...