A Lei nº 7.504, criando a gratificação ao quadro efetivo lotado, e em exercício, no Instituto Brasíla Ambiental foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (4). 369 servidores serão beneficiados pela medida.
O Projeto de Lei nº 1122/2024, que trata da concessão da Gratificação pela Execução da Política Ambiental (Gepa) foi aprovado, no primeiro e segundo turnos, por unanimidade, pela Câmara Legislativa Distrital (CLDF), na tarde de terça-feira (28), dia em que o Instituto completou 17 anos de existência.
A mensagem de apresentação do PL foi encaminhada também, em 28 de maio, à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha. A aprovação no plenário foi antecedida pelas aprovações em todas as comissões nas quais se fez necessário sua avaliação, como manda o rito da Casa legislativa. Estavam presentes na sessão 17 deputados distritais Os servidores do Instituto, organizados pelas Associações que os representam, acompanharam as votações na galeria da CLDF. Ao final foi só comemoração.
O presidente do Instituto, Rôney Nemer, lembrou que a gratificação será custeada com recursos próprios do órgão ambiental. Ressaltou a importância da Gepa como instrumento de valorização profissional. “É um anseio do corpo de servidores do Brasília Ambiental que a nossa gestão não mediu esforços para apoiar porque entendemos ser muito justo e merecido, devido ao alto nível de dedicação e compromisso desses profissionais na defesa do meio ambiente do Distrito Federal”, destacou.
O superintendente de Administração Geral (Suag), Ricardo Roriz, explicou que a Gepa terá valor fixo linear de R$ 1.500,00. “É essencial contar com uma equipe qualificada e motivada, que possa executar, eficientemente, as políticas ambientais em prol do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. A Gepa proporciona retenção de servidores, valorização e reconhecimento, além de e estimulo à qualidade e eficiência”, ressaltou.
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