O Instituto Brasília Ambiental coordenou e sediou na tarde desta quinta-feira, 29/8, a primeira reunião da Comissão de elaboração do Plano para episódios Críticos de Poluição do Ar no Distrito Federal, instituída no último dia 26 pelo Decreto governamental nº 46.182.
A reunião foi aberta pelo presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Ele lembrou que a criação da Comissão revela a resposta rápida, dada pelo GDF, à situação à qual o Distrito Federal foi submetido desde o último domingo até ontem, 28/8, período em que a qualidade do ar registrou as classificações: péssima, ruim e moderada.
Nemer destacou também a determinação do governador, Ibaneis Rocha, para a aquisição de mais duas Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar no DF, que hoje já conta com oito pontos de monitoramento.
À Comissão compete avaliar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar no DF, identificar as suas causas e fazer a proposição de soluções para a elaboração do Plano.
No primeiro encontro, o diretor de emergência, riscos e monitoramento ambiental do Instituto, Charles Dayler, fez um retrospecto dos acontecimentos dos últimos dias e os fatos geradores do evento. Lembrou que a fumaça que tomou conta do céu do DF resultou das queimadas na Amazônia, na região Sudeste e também no próprio Centro Oeste, e que os dados que o Brasília Ambiental compartilhou não refletem a qualidade de ar no DF como um todo, mas apenas nos pontos em que há a existência de estações de monitoramento, como na Fercal, onde existem duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar.
O diretor indicou a localização dos oito pontos de monitoramento no Distrito Federal, destacando que quatro estão sob a responsabilidade do Brasília Ambiental, e as outras quatro estão sob a responsabilidade da iniciativa privada, via condicionante de licenciamento ambiental. Entre essas últimas estão as duas que são automáticas.
Encaminhamentos – Os membros da Comissão acataram a proposição inicial de encaminhamento apresentada pelo Brasília Ambiental, composta de três pontos. O primeiro deles é a aquisição de equipamentos, no sentido de não medir esforços para agilizar ao máximo possível a compra das duas novas estações automáticas. A área técnica do Instituto lembrou que estes equipamentos são importados, e destacou bastante que o dado é o ponto de partida para a estruturação de medidas.
Parte da Comissão se reúne amanhã, 30/8, na Secretaria de Economia tendo como ponto de pauta exclusivo a questão da forma de aquisição dos novos equipamentos.
O segundo ponto é a elaboração do Plano para Episódios Críticos de Poluição de Ar no DF, que deve ser feita em caráter emergencial. Ficou definida a elaboração conjunta, a partir da próxima segunda-feira, no qual cada membro da comissão vai inserir a contribuição da sua área, dentro da sua experiência. Com compilação de um texto final que será submetido à apreciação do pleno da comissão para aprovação. O terceiro ponto do encaminhamento são ações de segurança pública.
Além do Brasília Ambiental, que coordena a Comissão, participaram do encontro representantes da: Casa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Defesa Civil, Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária (SSDF), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), DF Legal, Secretaria de Mobilidade (SEMOB), Secretaria de Estado de Economia (SEEC), Polícia Milita (PM), Corpo de Bombeiros, Caesb, Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
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