Entre os dias 15 a 30 de abril, o Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento  (Sulam) realiza a consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa (IN) de regulamentação dos procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia distrital.

A ideia é que o público participe da construção da nova normatização visando melhorias e o aperfeiçoamento das sessões públicas e dos debates realizados nos processos de licenciamentos ambientais realizados pelo Instituto.

Os interessados poderão opinar por meio do encaminhamento das sugestões para o correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br.

Clique aqui e acesse o formulário a ser preenchido para a participação na consulta pública.

Clique aqui para ler a minuta sugerida da nova Instrução Normativa.

Saiba mais:

Brasília Ambiental lança consulta inédita sobre regulamentação de audiências públicas