A ocorrência de incêndios florestais no território do Distrito Federal constitui-se em uma preocupação, que a cada ano, mobiliza uma grande soma de esforços e recursos do setor público nas operações de prevenção e combate. A dimensão desse fato está associada às condições climáticas da região do Cerrado, caracterizada por um longo período de estiagem, favorecendo a disseminação de incêndios.

O Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal foi instituído pelo Decreto nº 17.431, de 11 de junho de 1996, com os seguintes objetivos:

• Estabelecer um conjunto de ações preventivas e de combate aos incêndios florestais, em articulação com as diversas instituições do governo e integrado à comunidade;
• Buscar a otimização dos recursos disponíveis nos diversos órgãos afetos à questão;
• Proteger contra incêndios florestais, prioritariamente, as Unidades de Conservação que integram as Zonas Núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado – Fase – I, consideradas como áreas críticas e, de forma extensiva as demais Unidades de Conservação no Distrito Federal.

O referido Plano define uma estratégia de ação, que otimiza recursos existentes, identificando quando, como e por quem deverão ser prevenidos e controlados os incêndios florestais, em articulação com as diversas instituições do Governo Federal e Distrital, afetas à questão e integrado a comunidade.

Órgãos Envolvidos nas Ações de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Distrito Federal

Órgãos Executores

Secretaria de Meio Ambiente – Sema

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF/SSP

Defesa Civil – SSP

Polícia Militar Ambiental – SSP

PREVFOGO/IBAMA

Parque Nacional de Brasília – PARNA/IBAMA

Estação Ecológica de Águas Emendadas – ESECAE

Jardim Botânico de Brasília – JBB

Reserva Ecológica do IBGE

Fazenda Água Limpa – FAL/UnB

Órgãos de Apoio Direto

INMET

DER/DF

CAESB

SLU

Administrações Regionais

Secretaria de Agricultura

NOVACAP

Órgãos de Apoio Eventual

Demais órgãos públicos

Empresas de iniciativa privada

Sociedade civil organizada

Confira

Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo Grupo Executivo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – ano 2010

Plano de Ação 2015

Objetivo Específico – Educação Ambiental

Objetivo Específico – Equipamentos, Articulação Institucional e Treinamentos

Objetivo Específico – Constituição de Brigadas, Confecção de Aceiros e Queima Controlada e Prescrita

Objetivo Específico – Mapeamento das Áreas Queimadas, Fiscalização e Combate