Reserva da Biosfera

O Distrito Federal integra a Rede Brasileira e Rede Mundial das Reservas da Biosfera por meio da Reserva da Biosfera do Cerrado.

A Reserva da Biosfera do Cerrado no DF teve seus estudos implementados em setembro e outubro de 1982. Estes estudos foram aprovados pela COBRAMAB (Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera) em 27.11.1992. A proposta Brasileira foi aprovada pelo Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB em Paris em 8.10.1993. Foi o primeiro ato de reconhecimento internacional da biodiversidade do cerrado.

Por meio da lei distrital nº 742, de 28.7.94, que define os limites, funções e sistema de gestão, o DF reafirma o compromisso de integrar a Rede Mundial das Reservas da Biosfera. A Lei 742 foi alterada pela lei nº 3.678 de 13.10.2005.

A Reserva da Biosfera do Cerrado no DF foi criada em uma área limítrofe à cidade de Brasília e a bolsões urbanos de pobreza tem como desafio conciliar a proteção da natureza com o bem estar da população já que uma Reserva da Biosfera tem o objetivo de propiciar o planejamento multi-setorial envolvendo a sociedade civil organizada na sua gestão.

No DF, o Conselho da Reserva da Biosfera é o órgão superior, encarregado da elaboração das diretrizes políticas, da aprovação do Plano de Ação e das relações oficiais com os organismos internacionais, nacionais e locais e é presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Uma Reserva da Biosfera é composta por uma ou mais áreas núcleos, zona tampão ou de amortecimento, e uma zona de transição.

As zonas núcleos da RBC-DF são compostas por 5 (cinco) Instituições, 2 (duas) distritais – Estação Ecológica de Águas Emendadas com 10.547 ha e Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília com 5.000ha – e 3 (três) Instituições federais – Parque Nacional de Brasília com 30.000 ha, Estação Ecológica do IBGE com 1.360 ha e Fazenda Água Limpa da UnB com 4.340 ha, totalizando 51.247 ha. Em torno da Zona Núcleo como um anel protetor estão as zonas tampão e de transição constituídas pelas APAs das Bacias do rio São Bartolomeu, do Descoberto, do gama e cabeça de veado e de cafuringa.

O Brasil adotou o modelo de uma Reserva da Biosfera nos grandes biomas brasileiros. Assim, integra a Rede Brasileira das Reservas da Biosfera as Reservas da Biosfera da Mata Atlântica, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e da Amazônia.

A Lei nº 9.985 regulamentada pelo Decreto nº 4.340/2002 é o Instrumento que legitimizou o Programa “Reserva da Biosfera” no contexto das políticas públicas.

Programa MAB
É um Programa da Unesco, resultado da Conferência realizada em 1968 sobre a Conservação e o Uso Racional dos Recursos da Biosfera.

O Programa foi criado em 1971 com o objetivo de promover estudos que visam a melhoria do relacionamento do Homem com o seu Meio Ambiente. É por meio do Programa MAB que são aprovados os estudos para criação das RESERVAS DA BIOSFERA nos principais ecossistemas do mundo.

Uma proposta da RESERVA é primeiro aprovada no plano nacional (País/Estado interessado), mediante estudos específicos da área, que é realizado, geralmente, através de uma Comissão Técnica Governamental. No Brasil esta Comissão – é a COBRAMAB – Comissão Brasileira para o Programa o Homem e a Biosfera -, anteriormente vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, passando para o MMA, a partir de decreto de 1.09.99.

Concluído os estudos técnicos da área, a COBRAMAB apresenta a proposta as autoridades e peritos nacionais. Se aprovada internamente a proposta é apresentada, pelo Governo Brasileiro, ao Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB sediado em Paris. O Conselho avalia a proposta brasileira sob o ponto de vista técnico e científico e sua respectiva correspondência aos objetivos globais do Programa MAB. Se o Conselho aprovar a proposta, a área passa a integrar a Rede Mundial de RESERVAS DA BIOSFERA.

* Reserva da Biosfera do Cerrado no Distrito Federal.
Trabalho desenvolvido para contextualizar o tema com breve exposição do Porgrama MaB – O Homem e a Biosfera e das reservas da biosfera brasiliera.

* Reserva da Biosfera do Cerrado, um patrimônio de Brasília.
Avaliação dos Dez Anos de Criação da Reserva da Biosfera do Cerrado-DF.

(*Apresentações do 1º Simpósio sobre o Bioma Cerrado, no dia 2/7/2008).