Governo do Distrito Federal
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3/09/24 às 15h36 - Atualizado em 19/05/25 às 16h32

Termos de Compromisso de Compensação Ambiental

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Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.01/2024

PROCESSO Nº: 0391-000202/2014
EMPREENDEDOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.
CNPJ/CPF DO COMPROMITENTE: –
OBJETO: Implantação do parcelamento de solo urbano – Setor Grande Colorado

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.02/2024

PROCESSO Nº: 0391-000514/2009
EMPREENDEDOR: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ/CPF DO COMPROMITENTE: –

OBJETO: Implantação e pavimentação da 32ª faixa e vias marginais da DF-085 – Estrada Parque Taguatinga

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.03/2024

Processo nº: 0391-001472/2014

Empreendedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB

CNPJ/CPF do Compromitente: 00.082.024/0001-37

Objeto: Implantação do empreendimento “sistema de captação do lago paranoá – eixo sul”

 

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.04/2024

PROCESSO Nº: 00391-00009021/2021-31
EMPREENDEDOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA – TERRACAP
CNPJ/CPF DO COMPROMITENTE: –
OBJETO: Impactos decorrentes da implantação do Setor Habitacional Taquari |, TRECHO 2

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.05/2024

PROCESSO SEI-GDF Nº: 00391-00005551/2019-95
EMPREENDEDOR: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ/CPF DO COMPROMITENTE: –
OBJETO: Implantação do parcelamento de solo denominado Setor Habitacional Mestre d’Armas.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.06/2024

PROCESSO SEI-GDF Nº: 00391-00024245/2017-96.
EMPREENDEDOR: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ/CPF DO COMPROMITENTE: –
OBJETO: Impactos decorrentes da implantação do parcelamento de solo de interesse dessa empresa.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.07/2024

Processo nº: 00391-00008630/2023-34

Empreendedor: CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL
CNPJ/CPF do Compromitente: 37.100.658/0001-85
Objeto: licenciamento ambiental do empreendimento denominado “Condomínio Quintas do Sol”.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.08-2024

1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso

Processo nº: 00391-00000785/2024-11

Empreendedor: TORORÓ ECOVILLE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF do Compromitente: 09.286.719/0001-05

Objeto: executar as ações necessárias à aquisição e instalação de equipamentos para contagem de visitantes para Unidades de Conservação Distritais.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N° 100.09/2024
PROCESSO Nº: 00391-00000163/2024-85.
EMPREENDEDOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA – TERRACAP
CNPJ/CPF DO COMPROMITENTE: –
OBJETO: Impactos decorrentes da implantação de parcelamento de solo de seu interesse.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.10/2024
Processo nº: 00391-00007846/2018-15

Empreendedor: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIA – TERRACAP
CNPJ/CPF do Compromitente: 00.359.877/0001-73
Objeto: implantação de parcelamento do solo denominado “Centro Urbano do Recanto das Emas”.

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