Governo do Distrito Federal
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Histórico

O primeiro órgão de meio ambiente do Distrito Federal foi criado por meio do Decreto nº 8.861, de 28 de...

Fauna

Instrução Ibama 10/2011 – Dispõe sobre a Criação Amadora e Comercial de Passeriformes Nativos Instrução nº 34/2014 – Trata da recepção das normas...

Fiscalização Ambiental

Maus-tratos a animais: Lei Distrital n° 4.060/2007 Animais silvestres: Lei Federal n° 9.605/1998 Decreto federal n° 6.514/2008 Instrução Normativa n° 10/2011 – IBAMA Atividades relativas a...

Legislação Ambiental

 Leis ambientais    Decretos ambientais    Instruções...

Bioma Cerrado

O Bioma Cerrado abrange 13 estados brasileiros, em uma área de cerca de 200 milhões de hectares, sendo a savana...

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